Cheque apresentado em execução
É necessário conferir o próprio cheque, a assinatura, a data, a relação subjacente e a forma como o credor calcula o montante. A força executiva e as exceções disponíveis dependem do documento e do momento em que é utilizado.
Negociação sem perder prazos
Pode existir acordo, mas conversas com o credor não devem fazer esquecer um prazo judicial. Defesa e negociação podem ter de decorrer em paralelo.
Título e citação
O primeiro passo é identificar o título executivo e ler a citação, incluindo valor, juros, partes e prazo. Uma defesa sem este enquadramento pode atacar a questão errada.
Penhora e património
Conta bancária, vencimento, veículo, imóvel ou crédito têm regimes diferentes. Deve distinguir-se oposição à dívida de reação à concreta apreensão.
Documentos a reunir
Citação, requerimento executivo, título, extrato do processo, comprovativos de pagamento e informação sobre penhoras devem ser reunidos antes da consulta.
Acompanhamento pela António Pina Moreira Advogados
A António Pina Moreira Advogados analisa a situação concreta, explica as alternativas em português claro e estrutura a atuação de acordo com os documentos, o objetivo e os prazos existentes. A informação desta página é geral e não substitui a análise do processo ou do contrato específico.
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