Centro de Insolvências
Insolvência pessoal, insolvência de empresas, exoneração do passivo restante, reclamação de créditos, penhoras, execuções, casa de morada de família e páginas locais.
Escritório de advogados em Portugal
Apoio jurídico claro, estratégico e próximo
A António Pina Moreira Advogados acompanha particulares, famílias, empresários e sociedades em assuntos urgentes e de elevado impacto, com escritórios no Porto, Lisboa, Maia, Gondomar, Santo Tirso e Vila Nova de Gaia, e atendimento online em todo o país.
Recebeu uma citação, injunção, execução, penhora, carta de despedimento, notificação administrativa ou precisa de apoio em insolvência, recuperação de empresa, dívidas, divórcio, heranças ou direito do trabalho? O primeiro passo é confirmar o prazo, reunir documentos e definir uma estratégia segura.
Atendimento presencial e onlineAnálise de prazos urgentesParticulares e empresas
Atuação jurídica
Um escritório preparado para assuntos urgentes, complexos e decisivos
O cliente que procura advogado precisa de perceber rapidamente o que está em causa: se existe prazo, se ainda pode defender-se, se deve negociar, se pode contestar uma dívida, se há risco de penhora, se a empresa ainda pode ser recuperada ou se é necessário avançar para uma solução judicial. A atuação da António Pina Moreira Advogados assenta na análise dos factos, dos documentos e dos prazos, com explicação clara das opções disponíveis.
O acompanhamento jurídico pode começar antes do litígio, com negociação, preparação de contratos, cartas de interpelação e análise de risco. Noutros casos, exige reação imediata: oposição à execução, embargos de executado, oposição à injunção, contestação, recurso, pedido de insolvência, PER, RERE, impugnação laboral ou resposta a uma notificação administrativa.
Centros jurídicos principais
Informação completa por tema, com ligação direta para apoio jurídico
Estes centros reúnem os temas mais procurados pelos clientes e funcionam como guias completos, com páginas específicas, perguntas frequentes, documentos necessários, prazos, riscos e soluções possíveis.
Recuperação de Empresas
Reestruturação de dívidas empresariais, negociação com credores, PER, RERE, insolvência iminente, responsabilidade de gerentes e continuidade da atividade.
Execuções
Processo executivo, oposição à execução, embargos de executado, oposição à penhora, penhora de vencimento, conta bancária, imóvel, livranças e injunções executivas.
Injunções
Oposição à injunção, prazo, fórmula executória, Balcão Nacional de Injunções, Citius, prescrição, faturas, serviços não prestados, juros, consumidores e empresas.
Dívidas
Cobrança de dívidas, recuperação de créditos, defesa de devedores, acordos de pagamento, prescrição, juros, avalistas, fiadores, bancos e fornecedores.
Serviços jurídicos
Áreas de atuação
As áreas abaixo ligam para páginas específicas e para temas relacionados, permitindo encontrar rapidamente a informação adequada ao problema concreto.
Advogado de insolvência
Insolvência pessoal e empresarial, exoneração do passivo restante, reclamação de créditos, PER, PEAP, penhoras e negociação com credores.
Oposição à execução
Defesa contra execuções, penhoras, livranças, títulos de crédito, falta de citação, prescrição, nulidades e inexigibilidade da dívida.
Oposição à injunção
Análise de injunções, faturas, contratos, juros, prescrição, serviços não prestados e preparação de oposição dentro do prazo aplicável.
Dívidas e recuperação de créditos
Cobrança judicial e extrajudicial, negociação, acordos de pagamento, defesa de devedores, clientes que não pagam e prescrição.
Recuperação de empresas
Reestruturação, PER, RERE, insolvência iminente, responsabilidade de gerentes, dívidas fiscais, Segurança Social, bancos e fornecedores.
Divórcio e família
Divórcio, responsabilidades parentais, alimentos, casa de morada de família, partilha de bens e regulação de contactos.
Heranças e partilhas
Inventário, cabeça de casal, relação de bens, contas bancárias, imóveis, testamentos, doações, tornas e conflitos entre herdeiros.
Direito do trabalho
Despedimentos, créditos laborais, contratos, processos disciplinares, assédio laboral, acidentes de trabalho e Fundo de Garantia Salarial.
Arrendamento e despejo
Contratos, rendas em atraso, denúncia, oposição a despejo, indemnizações, obras, cauções e comunicações entre senhorio e inquilino.
Prazos e urgência
Recebeu uma notificação, injunção, execução ou penhora?
A perda de prazo pode impedir oposição, contestação, recurso ou negociação em melhores condições. Envie os documentos, indique a data em que recebeu a comunicação e solicite uma análise inicial.
Método de trabalho
Clareza, estratégia e preparação documental
O cliente que procura advogado precisa de uma resposta prática: o que fazer agora, que prazo existe, que documentos são necessários e quais os riscos. A António Pina Moreira Advogados procura responder a essas perguntas com análise objetiva, sem promessas absolutas e com foco na solução juridicamente possível.
Em processos de execução, injunção, insolvência, recuperação de empresas e dívidas, é essencial compreender a origem da dívida, a validade do título, os pagamentos já realizados, a eventual prescrição, a forma como ocorreu a citação ou notificação e as consequências de uma eventual inércia.
Como começamos
Análise inicial
Identificação do problema, prazos, tribunal, entidade notificante, valores em causa e documentos disponíveis.
Estratégia
Escolha da via adequada: negociação, oposição, embargos, contestação, insolvência, PER, acordo ou ação judicial.
Intervenção
Preparação das peças necessárias, acompanhamento processual e informação ao cliente sobre os passos seguintes.
Localizações
Escritórios e atendimento online
O escritório presta apoio presencial e online, permitindo escolher a forma de contacto mais adequada à urgência e aos documentos disponíveis.
PortoRua Calouste Gulbenkian, 52, 4.º andar, sala 8LisboaAv. Eng. António Arantes e Oliveira, 3, 1.ºMaiaRua Gonçalo de Araújo, 185, loja 1, 4470GondomarRua 25 de Abril, 361, 2.º andar, sala 205 TraseirasSanto TirsoRua Nuno Álvares Pereira, 89, Bloco BVila Nova de GaiaRua Violetas, 65, 4415-138 Perosinho
Perguntas frequentes
Como posso marcar consulta?
Pode marcar consulta por telefone, email ou formulário, indicando o assunto, a localidade, a existência de prazos e os documentos disponíveis. Sempre que exista uma notificação judicial, execução, injunção, despedimento ou prazo administrativo, deve enviar a documentação antes da consulta.
A consulta pode ser feita online?
Sim. O atendimento online permite analisar documentos, preparar estratégia e acompanhar clientes em Portugal, sem deslocação inicial ao escritório.
Em que áreas atua o escritório?
O escritório presta apoio em insolvência, recuperação de empresas, oposição à execução, injunção, dívidas, divórcio, família e menores, direito do trabalho, heranças e partilhas, direito societário, arrendamento, despejo, imigração e contraordenações.
O que devo enviar antes da primeira análise?
Deve enviar notificações, citações, contratos, faturas, comprovativos de pagamento, emails, decisões, certidões, documentos de identificação das partes e todos os elementos que ajudem a compreender datas, valores, prazos e intervenientes.
Direito societário e comercial
Sociedades comerciais, sócios, gerentes e empresas
A António Pina Moreira Advogados presta apoio jurídico em constituição de sociedades, pactos sociais, assembleias gerais, quotas, gerência, responsabilidade de administradores, contratos comerciais, conflitos entre sócios, registo comercial e operações societárias.
Direito Civil
A António Pina Moreira Advogados presta apoio em contratos, responsabilidade civil, indemnizações, imóveis, arrendamento, família, sucessões, consumo, crédito e seguros.
Centro de Direito Civil Contratos Responsabilidade civil Imobiliário
Direito Penal
Direito Penal, contraordenações e defesa em processo-crime
A António Pina Moreira Advogados acompanha arguidos, vítimas, famílias e empresas em processos-crime, queixas, acusações, julgamento, recursos, indemnização em processo penal, crimes rodoviários, violência doméstica, crimes contra a honra, criminalidade económica e contraordenações.