Oposição à execução
Fundamentos e estratégia de defesa.
António Pina Moreira Advogados
Execuções e penhoras
Uma execução permite ao credor procurar satisfação coerciva de um direito com base num título executivo. Para o executado, a primeira tarefa é perceber o título, o prazo e o que já foi penhorado.
Citação e prazo de defesa
A citação deve ser lida integralmente. O prazo e os meios de reação dependem da tramitação concreta, pelo que não deve ser calculado por aproximação ou a partir de informação genérica encontrada online.
Embargos e oposição à penhora
Contestar a existência ou exigibilidade da dívida não é o mesmo que discutir a concreta penhora de um bem. Em certos casos, as duas questões coexistem e exigem pedidos distintos.
Penhoras mais frequentes
Vencimentos, contas bancárias, veículos, imóveis e créditos são atingidos de forma diferente. Limites de penhorabilidade e direitos de terceiros devem ser analisados sobre o ato concreto.
Negociação e solução global
Um acordo pode evitar atos de venda, mas não deve fazer perder prazos processuais. Quando existem várias execuções e dívida estrutural, pode ser necessário avaliar reestruturação ou insolvência.
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Como trabalha a António Pina Moreira Advogados
Cada caso é analisado a partir dos documentos e da situação económica ou processual concreta. O objetivo é identificar a solução juridicamente adequada, explicar riscos e alternativas em linguagem clara e evitar respostas padronizadas que não correspondam ao problema do cliente.
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