Insolvência pessoal
Efeitos, património, rendimento e alternativas.
António Pina Moreira Advogados
Insolvência pessoal e de empresas
A insolvência não é apenas um processo para declarar dívidas. Pode envolver património, rendimentos, credores, contratos, trabalhadores e responsabilidade dos órgãos de gestão.
Insolvência pessoal
Para particulares, a análise deve juntar todas as dívidas, rendimento, despesas essenciais e património. Quando se pretende exoneração do passivo restante, é importante compreender previamente os deveres e efeitos do processo.
Insolvência de empresas
Numa sociedade, deve distinguir-se uma falta temporária de tesouraria de uma incapacidade estrutural para cumprir. Contabilidade recente, credores, responsabilidades bancárias, dívida fiscal e continuidade da atividade são essenciais para decidir.
Credores e património
A insolvência também exige olhar para quem tem créditos, que garantias existem e que bens podem integrar a massa insolvente. Reconhecimento e graduação dos créditos são questões diferentes.
Recuperar ou liquidar
Se existe atividade viável, pode ser necessário comparar insolvência com PER, RERE ou negociação. Quando a recuperação deixou de ser realista, prolongar a exploração pode aumentar o passivo e os riscos.
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Como trabalha a António Pina Moreira Advogados
Cada caso é analisado a partir dos documentos e da situação económica ou processual concreta. O objetivo é identificar a solução juridicamente adequada, explicar riscos e alternativas em linguagem clara e evitar respostas padronizadas que não correspondam ao problema do cliente.
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