Empresas e sociedades
Constituição e reorganização de sociedades, acordos parassociais, atas, assembleias gerais, conflitos entre sócios, responsabilidade de gerentes, contratos comerciais e aquisição de empresas.
Advogado de empresasApoio jurídico no Porto
Advogado no Porto para particulares, famílias e empresas
A António Pina Moreira Advogados presta acompanhamento jurídico no Porto em matérias civis, societárias, laborais, familiares, sucessórias, executivas, penais e de insolvência, com análise dos documentos, dos prazos e dos riscos concretos de cada situação.
O trabalho jurídico começa por identificar o problema real. Uma citação pode exigir oposição imediata; uma dívida pode justificar negociação ou defesa; um conflito societário pode depender do pacto social e das atas; uma compra de imóvel requer verificação prévia da titularidade, dos ónus e da documentação.
Critérios de escolha
Experiência adequada ao assunto e estratégia explicada com clareza
Na escolha de um advogado no Porto, a proximidade é relevante, mas não substitui a experiência na matéria, a capacidade de identificar prazos, a qualidade da análise documental e a apresentação de uma estratégia compreensível. A consulta deve permitir perceber o enquadramento jurídico, as alternativas possíveis, os riscos processuais e os custos previsíveis.
A intervenção pode ser preventiva — contratos, pareceres, negociação e organização societária — ou contenciosa, através de ações, contestações, recursos, embargos, reclamações de créditos e outros meios processuais adequados.
Áreas de intervenção
Acompanhamento jurídico diversificado no Porto
Insolvência e recuperação
Insolvência pessoal e empresarial, exoneração do passivo restante, PER, PEAP, reclamação de créditos e defesa de gerentes, credores ou devedores.
InsolvênciasExecuções, penhoras e dívidas
Embargos de executado, oposição à execução, penhora de salários e imóveis, garantias, livranças, cessões de crédito e negociação de passivos.
Execuções no PortoDireito civil e imobiliário
Contratos, responsabilidade civil, arrendamento, despejo, compra e venda de imóveis, contratos-promessa, empreitadas, condomínios e conflitos de propriedade.
Direito civilFamília e sucessões
Divórcio, responsabilidades parentais, alimentos, partilha de bens, inventário, heranças, doações, testamentos e redução de liberalidades.
FamíliaTrabalho e processo penal
Contratos e cessação laboral, despedimento, créditos laborais, contraordenações, queixas-crime, defesa do arguido e acompanhamento de vítimas.
Direito do trabalhoComo é preparada a consulta
1
Identificação do prazo
Confirmação da data da citação, notificação ou ocorrência e dos atos que não podem ser adiados.
2
Análise documental
Leitura de contratos, certidões, comunicações, decisões, faturas, atas e restantes elementos relevantes.
3
Definição de estratégia
Explicação das soluções extrajudiciais e judiciais, dos riscos, da prova necessária e dos passos seguintes.
Atendimento presencial e à distância
O escritório assegura atendimento no Porto e acompanhamento online em todo o país. Muitos processos podem começar com o envio seguro dos documentos e uma reunião por videoconferência, sem prejuízo das diligências presenciais que o caso exija.
Para situações urgentes, é útil indicar no primeiro contacto a data da receção da notificação, o tribunal ou entidade envolvida, o número do processo e a existência de diligências já marcadas.
Perguntas frequentes
Como escolher um advogado no Porto?
Deve considerar a experiência na área concreta, a disponibilidade para analisar os documentos, a clareza da estratégia proposta e a informação sobre honorários e custos previsíveis.
É possível obter uma primeira análise online?
Sim. A consulta pode começar online, mediante envio dos documentos essenciais. Quando for necessária presença em tribunal, reunião ou assinatura, essa intervenção é organizada em função do processo.
Que documentos devo enviar?
Envie a citação ou notificação completa, contratos, certidões, emails, cartas, decisões e comprovativos relacionados com os factos. Não omita páginas nem anexos.