Insolvência e execuções
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Execução e insolvência
Execução e insolvência
Quando existem várias execuções e não há capacidade real para cumprir o conjunto das dívidas, negociar processo a processo pode deixar de ser suficiente.
Uma execução não significa automaticamente insolvência
A análise deve considerar todas as obrigações vencidas, rendimento, património e capacidade de pagamento. Uma execução isolada pode ser litigada ou negociada sem que exista insolvência.
Várias penhoras e incumprimento estrutural
Penhora de salário, contas bloqueadas e múltiplos credores podem revelar uma dificuldade global. Nessa fase, deve comparar-se o resultado previsível de continuar a defender cada execução com uma solução concursal ou negocial.
Exoneração e PEAP
Pessoas singulares podem ter alternativas diferentes consoante a situação económica. A exoneração integra a insolvência; o PEAP procura um acordo em pressupostos próprios. A escolha exige simular rendimentos e pagamentos.
Defesas que não devem ser abandonadas
A possível insolvência não elimina automaticamente fundamentos de oposição numa execução. Pagamento, prescrição, inexistência da dívida ou questões do título devem ser avaliados dentro dos prazos aplicáveis.
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O acompanhamento começa pela leitura dos documentos e pela identificação de prazos e objetivos. A solução é explicada em linguagem clara, com indicação das alternativas juridicamente possíveis e dos riscos relevantes.
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