Oposição à execução
Informação complementar para enquadrar a decisão.
Informação jurídica clara
Execução contra empresa
Execução contra uma empresa: contas bancárias, equipamentos, créditos sobre clientes, continuidade da atividade e relação com insolvência ou PER.
Penhoras e operação corrente
A apreensão de saldo bancário ou equipamento pode afetar salários, fornecedores e produção. A empresa deve identificar rapidamente que ativos são essenciais e que margem jurídica existe para reagir.
Créditos sobre clientes
A penhora de créditos comerciais pode desviar recebimentos para a execução e criar forte pressão de tesouraria. O mapa de contas a receber torna-se essencial para planear a continuidade.
Garantias dos sócios e gerentes
A dívida da sociedade deve ser separada de avais, fianças ou outras garantias pessoais. A execução da empresa e a execução contra garantes podem correr em paralelo.
Quando a execução revela insolvência
Múltiplas execuções, incumprimento fiscal e incapacidade de pagar salários podem indicar problema estrutural. Nesse caso, defender um ato isolado pode não ser suficiente sem uma solução global.
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Acompanhamento pela António Pina Moreira Advogados
A análise parte dos documentos, das datas e do objetivo do cliente. A informação é explicada em português claro, sem transformar uma questão concreta numa resposta genérica. Quando há prazo em curso, a notificação recebida deve ser enviada logo no primeiro contacto.
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