Execução baseada em injunção
Quando o título resulta de injunção, deve obter-se também o procedimento de injunção e verificar como ocorreu a notificação. A fase executiva não deve ser analisada isoladamente do modo como o título se formou.
Pagamentos e cálculo
Comprovativos, extratos e acordos anteriores devem ser conciliados com o montante pedido. Erros de saldo ou juros devem ser demonstrados de forma objetiva.
Negociação sem perder prazos
Pode existir acordo, mas conversas com o credor não devem fazer esquecer um prazo judicial. Defesa e negociação podem ter de decorrer em paralelo.
Título e citação
O primeiro passo é identificar o título executivo e ler a citação, incluindo valor, juros, partes e prazo. Uma defesa sem este enquadramento pode atacar a questão errada.
Documentos a reunir
Citação, requerimento executivo, título, extrato do processo, comprovativos de pagamento e informação sobre penhoras devem ser reunidos antes da consulta.
Acompanhamento pela António Pina Moreira Advogados
A António Pina Moreira Advogados analisa a situação concreta, explica as alternativas em português claro e estrutura a atuação de acordo com os documentos, o objetivo e os prazos existentes. A informação desta página é geral e não substitui a análise do processo ou do contrato específico.
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Envie os documentos relevantes e indique a data de qualquer notificação recebida.