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Pagamento em prestações na execução

Pagamento em prestações numa execução: acordo, plano, juros, garantias, suspensão e efeitos do incumprimento.

Prestação adequada ao orçamento

Um acordo só é útil se for cumprível. O devedor deve testar o valor mensal contra rendimento líquido e encargos essenciais, incluindo oscilações previsíveis.

Capital, juros e custas

O texto do acordo deve esclarecer o valor total, a evolução dos juros e a imputação dos pagamentos. Pagar prestações sem saber o saldo pode prolongar o conflito.

Efeito sobre a execução

A existência de acordo pode influenciar a tramitação, mas depende do que foi formalizado. Deve ficar claro o que acontece às penhoras e quando ocorre extinção ou prosseguimento.

Incumprimento do acordo

Cláusulas de vencimento antecipado e consequências de atraso devem ser lidas antes da assinatura. Um plano demasiado exigente pode agravar a posição do devedor.

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Acompanhamento pela António Pina Moreira Advogados

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