Oposição à execução
Informação complementar para enquadrar a decisão.
Informação jurídica clara
Venda executiva
Venda de bens em processo executivo: modalidades, valor, publicidade, propostas, adjudicação e cuidados do executado e do credor.
Da penhora à venda
A venda surge depois de identificado e apreendido património suscetível de satisfazer a execução. Antes disso, devem ser verificadas a validade da penhora e eventuais direitos de terceiros.
Valor e modalidade de venda
O modo de venda e o valor de referência influenciam o resultado económico. Uma alienação por valor insuficiente pode afetar executado e credor, embora a mera discordância com o preço não dispense fundamento jurídico para reagir.
Propostas e adjudicação
Os interessados devem conhecer regras, ónus e estado do bem. O credor pode ter mecanismos próprios para adquirir ou receber bens, mas deve ponderar custos e prioridade de outros créditos.
Depois da venda
O produto é afeto ao pagamento segundo as regras aplicáveis, podendo existir credores reclamantes e despesas processuais. A venda nem sempre extingue integralmente a dívida.
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Oposição à penhora
Informação complementar para enquadrar a decisão.
Acompanhamento pela António Pina Moreira Advogados
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