Direito societário
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Perguntas frequentes sobre sociedades
Sociedades comerciais: respostas sobre quotas, gerência, assembleias, informação, aumentos de capital, conflitos e alterações ao pacto social.
Posso vender uma quota sem mais formalidades?
A transmissão deve respeitar o pacto social e o regime aplicável, podendo depender de consentimento e registo. Antes de assinar, devem verificar-se limitações e direitos de preferência.
Um gerente pode ser destituído?
A resposta exige olhar para o modo de designação, pacto, deliberação e eventual existência de justa causa ou consequências indemnizatórias.
Que informação pode um sócio exigir?
O direito à informação tem conteúdo próprio e deve ser exercido de forma adequada. Contas, documentos de gestão e elementos de assembleia podem assumir relevância diferente consoante a questão.
Como prevenir impasses entre sócios?
Regras de voto, deadlock, compra e venda de participações e resolução de conflitos podem ser previstas no pacto ou em acordos, reduzindo bloqueios numa sociedade com participações equilibradas.
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