Direito societário
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Prestações suplementares e suprimentos
Prestações suplementares e suprimentos: financiamento dos sócios à sociedade, deliberação, reembolso, contabilidade e riscos em crise empresarial.
Capital próprio e crédito do sócio
Prestações suplementares e suprimentos não são instrumentos equivalentes. A escolha influencia reembolso, posição do sócio e leitura financeira da sociedade.
Base societária e deliberação
O pacto social e as deliberações devem ser conferidos antes de exigir entradas ou proceder a reembolsos. A documentação evita conflitos futuros sobre natureza dos valores entregues.
Sociedade em dificuldade
Reembolsar sócios quando existem credores por satisfazer pode exigir cuidado reforçado. A operação deve ser analisada à luz da situação económica e dos deveres da gerência.
Prova contabilística e bancária
Transferências, contratos, atas e lançamentos devem contar a mesma história. Classificações contraditórias fragilizam a posição de sociedade e sócios.
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Acompanhamento pela António Pina Moreira Advogados
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