Cobrança de dívidas
Informação complementar para enquadrar a decisão.
Informação jurídica clara
Dívidas e heranças
Dívidas numa herança: passivo do falecido, responsabilidade dos herdeiros, bens hereditários, inventário e cobranças após o óbito.
Herança inclui ativo e passivo
Antes de aceitar decisões sobre bens, é importante conhecer dívidas fiscais, bancárias, garantias, processos judiciais e encargos associados ao património.
Responsabilidade dos herdeiros
A posição do herdeiro deve ser distinguida da dívida pessoal que já tivesse com o credor. A forma como a herança é aceite e administrada influencia a gestão do passivo.
Execuções e habilitação
Processos existentes podem exigir adaptação após o falecimento. Deve confirmar-se quem foi chamado ao processo e que património está a ser atingido.
Partilha só depois de compreender o passivo
Distribuir bens sem apurar dívidas pode criar conflitos entre herdeiros e credores. Inventário, avaliações e certidões ajudam a decidir com informação.
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Execuções
Informação complementar para enquadrar a decisão.
Acompanhamento pela António Pina Moreira Advogados
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