Oposição à injunção
Consulte informação complementar sobre esta matéria.
Injunção e arrendamento
Injunção relacionada com arrendamento
Nem toda a dívida ligada a um contrato de arrendamento segue necessariamente o mesmo procedimento. É preciso identificar a natureza exata do valor reclamado.
Rendas e outros encargos
Separe rendas vencidas de consumos, obras, indemnizações, caução ou outros valores. A origem contratual de cada parcela influencia a prova e o meio de cobrança.
Fim do contrato e entrega do imóvel
Data de denúncia ou resolução, entrega de chaves e estado do imóvel podem ser relevantes para saber até quando eram devidas rendas e se existem outros créditos.
Caução e compensação
O destino da caução deve ser confrontado com o contrato e com eventuais danos ou dívidas. Não deve ser simplesmente ignorada no cálculo do saldo.
Meio processual adequado
Consoante o objetivo — cobrar dinheiro, obter entrega do locado ou discutir o contrato — podem existir procedimentos diferentes. A injunção deve ser utilizada apenas quando se enquadra no crédito em causa.
Temas relacionados
Direito do arrendamento
Consulte informação complementar sobre esta matéria.
Dívidas de arrendamento
Consulte informação complementar sobre esta matéria.
Como pode ajudar a António Pina Moreira Advogados
O acompanhamento começa pela leitura dos documentos e pela identificação de prazos e objetivos. A solução é explicada em linguagem clara, com indicação das alternativas juridicamente possíveis e dos riscos relevantes.
Precisa de analisar o seu caso?
Envie os documentos essenciais e indique a data de qualquer notificação. A António Pina Moreira Advogados presta consulta presencial nos escritórios indicados em contactos e consulta online.