Injunções
Informação complementar para enquadrar a decisão.
Informação jurídica clara
Penhora depois da injunção
O que pode acontecer depois de uma injunção sem oposição: título executivo, execução, citação, penhora e meios de reação.
Da fórmula executória à execução
Quando a injunção adquire força executiva nos termos aplicáveis, o credor pode utilizá-la para iniciar execução. A penhora não nasce automaticamente no dia da injunção; existe uma nova fase processual.
Bens que podem ser procurados
Conta bancária, vencimento, veículo, imóvel ou outros direitos podem ser pesquisados no processo executivo, respeitando as regras de penhorabilidade.
Defesa na fase executiva
A margem de discussão pode ser diferente daquela que existia na oposição à injunção. A razão pela qual não houve oposição e a regularidade da notificação podem tornar-se relevantes.
Agir ao receber citação ou penhora
A documentação deve ser analisada de imediato. Esperar pela venda de bens para só depois questionar o título ou a penhora reduz as opções.
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Acompanhamento pela António Pina Moreira Advogados
A análise parte dos documentos, das datas e do objetivo do cliente. A informação é explicada em português claro, sem transformar uma questão concreta numa resposta genérica. Quando há prazo em curso, a notificação recebida deve ser enviada logo no primeiro contacto.
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